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Cultura do estupro e feminicídio em números: a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil

Os números comprovam o quanto a impunidade ainda favorece os agressores e como a mulher é violentada incessantemente

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil


O Brasil registrou, em 2015, 45.460 mil casos de estupro. Este número equivale a mais de cinco pessoas estupradas a cada uma hora e uma mulher estuprada a cada 11 minutos. Os dados foram divulgados no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública em novembro deste ano. Apesar de registrar uma redução de 9,9% em relação a 2014, o documento conclui que não é possível afirmar se houve uma queda do número de estupros no país, pois a subnotificação deste crime é muito elevado, ou seja, o número notificado deste crime é menor em relação a realidade em si. Como comprovação deste fato, apenas 10% dos casos de estupro alcançam a polícia. O estado de SP ocupa o primeiro lugar das ocorrências, registrando 20,4% - equivalente a 9.265 casos - da porcentagem total, e Roraima é o estado com o menor número de casos. Estupro configura crime a partir do momento que não tem consentimento sexual, seja qual for a parte, havendo ou não penetração. 

Estes números alarmantes reforçam a importância do combate à cultura do estupro, que configura a culpabilização da vítima, a constante objetificação do corpo da mulher e a normalização do comportamento sexual agressivo dos homens. O caso mais emblemático que chocou as brasileiras foi o de uma jovem, de apenas 16 anos, estuprada por cerca de 30 homens em uma comunidade na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A adolescente foi dopada, estuprada e teve vídeo da violência sexual divulgado na internet pelos próprios agressores. A jovem sofreu, ainda, acusações, pelo próprio advogado que estava encarregado de investigar o caso, de que o estupro nunca teria acontecido. 

Feminicídio e a luta pela equidade de gênero

Feminicídio é o assassinato da mulher pela condição de ser mulher. Pode envolver razões como o ódio, o ciúmes que envolve a mulher como propriedade, a violação da autonomia de seu corpo, mente e o estupro.  Em 2015, milhares de protestos e mobilizações foram realizados ao redor do mundo em combate ao feminicídio e à cultura de estupro. Na Argentina, mulheres realizaram greve em 19 de outubro após estupro coletivo e morte da jovem Lúcia Perez, em Mar Del Plata, litoral da Argentina. Foram inspiradas por Polonesas que, um pouco antes e no mesmo mês, operaram enorme greve contra um projeto de lei que, na prática, proíbe o aborto. Brasil, Chile, Espanha e outros países realizaram protestos em solidarização com as argentinas e com as milhares de mulheres que são violentadas e mortas todos os dias. 

Foto: Senado Federal

Atualmente, feminicídio é crime no Brasil. Entretanto, os números comprovam o quanto a impunidade ainda favorece os agressores e como a mulher é violentada incessantemente. Estupros e assassinatos ocorrem muitas vezes por familiares, namorados/ex-namorados, amigos, desconhecidos e etc. É fato ainda hoje que a mulher não está segura - seja qual for o ambiente - apenas por ser mulher. Pesquisa divulgada pelo Datafolha, em 21 de setembro, revela que 1 em cada 3 brasileiros acreditam que, em caso de estupro, a responsabilidade é da mulher.

Vanessa Fogaça Prateano, jornalista da UFPR e pesquisadora do feminicídio, afirma que "o feminicídio é a parte mais extrema de uma série de fenômenos que inferiorizam a mulher. Antes tem toda uma série de violências que são psicológicas, morais, simbólicas, midiáticas. Ele é a ponta do iceberg. Hoje, existem 15 países na América Latina, incluindo o Brasil, que o criminalizam. As pessoas estão mais informadas, mas acho que há ainda um longo caminho pela frete. O problema é que nós não somos educados para as questões de gênero na escola, na família, nem na justiça".