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Rússia descriminaliza a violência doméstica


As vítimas estão cada vez mais expostas à boçalidade machista e condenadas ao desrespeito, à ausência de autonomia em suas vidas e à violência

Por Paula Berlim, Brasil
03 de Fevereiro de 2017



A Câmara baixa do parlamento russo (Duma do estado) aprovou nesta semana lei que descriminaliza a violência doméstica. Para a nova emenda, agressão que infligir dor mas não resultar em lesão corporal grave e não ponha em risco a saúde da vítima não caracteriza ofensa criminal, mas sim ofensa administrativa, e o agressor só será penalizado caso tenha mais de uma ocorrência por ano. A lei precisa, ainda, ser aprovada no Senado e pelo presidente Putin, mas na Câmara ela teve o apoio da esmagadora maioria: 380 votos contra 3. 

Para piorar, as penalidades previstas a partir da nova lei são brandas. Para casos de violências registrada com frequência, o agressor pagará o equivalente a 621 euros, serviço comunitário por até seis meses ou uma pena de prisão por três meses. A pena administrativa para agressões com primeiro registro consta multa de 466 euros, prisão por 15 dias ou serviço comunitário obrigatório por 120 horas.

De acordo com as estatísticas russas, cerca de 36 mil mulheres são agredidas por homens todos os dias e 12 mil são mortas por ano pela violência doméstica. Com a aprovação da nova "lei do tapa", não apenas a violência contra a mulher é legitimada moralmente pela "família tradicional" russa, como também agora pela mão do Estado e da Constituição. 

É chocante perceber como o discurso conservador e machista patriarcal - onde o homem é o centro e o topo da hierarquia familiar - é tão perpetuado na Rússia não só na esfera moral como também na esfera constitucional. As vítimas, mulheres e filhos, estão cada vez mais expostas à boçalidade machista e condenadas ao desrespeito, à ausência de autonomia em suas vidas e à violência. 

A ativista russa Popova criou uma petição contra a nova lei e já possui cerca de 250 mil assinaturas. Clique aqui para conhecer a petição.